Lei Seca: multa dobrada e vídeo usado como prova
Quem for flagrado duas vezes embriagado ao volante vai pagar R$ 3.830. Mudança da lei em estudo prevê dois anos sem carteira
POR Francisco Edson Alves
Rio -
Os motoristas que insistem em dirigir sob efeito de álcool,
responsáveis por 20% das mortes no trânsito, vão ter mais dificuldade
para se livrar de flagrantes, mesmo se recusando a soprar o bafômetro.
Projeto em elaboração pela Câmara dos Deputados com o Ministério da
Justiça prevê mudanças que vão pesar mais no bolso dos infratores: a
multa inicial, de R$ 957,65, dobrará para R$ 1.915,30.
Em caso de reincidência, o valor duplica,subindo para R$ 3.830. Além disso, a suspensão do direito de dirigir pula de 12 meses para dois anos e fiscais poderão filmar motoristas bêbados que se recusem a soprar o bafômetro.
De acordo com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que auxilia na criação da
nova redação, em parceria com os Detrans, a previsão é que o
substitutivo seja aprovado em três meses. “A mudança principal estará
relacionada às provas. Em países avançados, os motoristas passam em
testes, como andar em linha reta, de atenção, entre outros. Com a nova
lei, os agentes poderão detectar os sinais de embriaguez por meio de
imagens ou vídeos captados por câmeras e até celulares", adiantou o
deputado.
O projeto também passará a desconsiderar o limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue como única prova contra um condutor alcoolizado. Se aprovada, a legislação permitirá que testemunhos e exames clínicos (como andar em linha reta) sejam suficientes para constatar a embriaguez.
Segundo Leal, as modificações farão com que o bafômetro passe a ser ‘amigo’ dos motoristas. “Quem não deve não teme. Mesmo se houver alguma desconfiança em relação à sua conduta, o motorista que não bebeu poderá exigir soprar o bafômetro. Ou seja, poderá usá-lo como meio de defesa”, comentou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, elogiou as proposta. “O teste do bafômetro vem sendo usado cada vez menos, uma vez que um número cada vez maior de motoristas se recusa a soprá-lo, amparado no princípio constitucional que desobriga o cidadão a produzir provas contra si”, ressaltou.
Bafômetros ainda em ação
Os mais de 1 milhão de bafômetros que o Ministério da Saúde distribuiu pelo País vão continuar sendo usados nas operações de fiscalização e poderão, inclusive, servir como contraprova em favor de motoristas que não estiverem sob efeito de álcool.
De junho de 2008 a dezembro do ano passado, só a Polícia Rodoviária Federal aplicou mais de 2,7 milhões de testes com esse tipo de equipamento. Nesse período, 84 mil pessoas alcoolizadas ao volante foram flagradas e submetidas às devidas punições.
No estado do Rio, 2.300 pessoas morrem no trânsito a cada ano
Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) no Rio, Fernando Moreira, especialista em Medicina de Trânsito, diz que aguarda com expectativa as mudanças previstas. “Estou otimista porque vai acabar com essa história de pessoas alcoolizadas se protegerem atrás da recusa em usar o bafômetro”, justificou Moreira.
Ele defende, porém, assim como Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo, a expansão das blitzes da Lei Seca no estado. “É fundamental que as ações de fiscalização se expandam. Só com as atuais, já houve uma mudança de comportamento dos motoristas. Hoje, os que bebem, pensam duas vezes antes de pegar o volante”, opinou Moreira
O médico lembra que o trânsito brasileiro ainda é um dos mais violentos do mundo, produzindo mais de 40 mil vítimas por ano. Somente no Rio, segundo o Ministério da Saúde, 2,3 mil pessoas morrem, em média, por ano no trânsito.
COBRANÇA POR MAIS FISCALIZAÇÃO
Criador da ONG Trânsito Amigo, o engenheiro Fernando Diniz elogia as mudanças, mas cobra maior engajamento político contra a impunidade.
1. O que acha das mudanças à vista na Lei Seca?
— Ajudarão muito. Mas a expansão das blitzes para todo o estado é fundamental. Hoje são só 200 fiscais, divididos em sete equipes, que todo mundo já sabe onde ficam postadas.
2. O senhor já propôs isso ao governo?
— A resposta que me dão é que o processo de escolha dos agentes é burocrático e difícil, pois eles são escolhidos a dedo. Será que os atuais fiscais são os únicos honestos, de confiança? Então, acho que estão fazendo apenas feijão com arroz, enquanto poderiam estar fazendo um banquete.
3. Os políticos estão engajados na luta pela paz no trânsito?
— A maioria, ainda não. Não os vejo criando ou envolvidos em campanhas e fazendo mudanças em leis para eliminar brechas.
Fonte: O DIA
Em caso de reincidência, o valor duplica,subindo para R$ 3.830. Além disso, a suspensão do direito de dirigir pula de 12 meses para dois anos e fiscais poderão filmar motoristas bêbados que se recusem a soprar o bafômetro.
Foto: Arte O Dia
O projeto também passará a desconsiderar o limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue como única prova contra um condutor alcoolizado. Se aprovada, a legislação permitirá que testemunhos e exames clínicos (como andar em linha reta) sejam suficientes para constatar a embriaguez.
Segundo Leal, as modificações farão com que o bafômetro passe a ser ‘amigo’ dos motoristas. “Quem não deve não teme. Mesmo se houver alguma desconfiança em relação à sua conduta, o motorista que não bebeu poderá exigir soprar o bafômetro. Ou seja, poderá usá-lo como meio de defesa”, comentou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, elogiou as proposta. “O teste do bafômetro vem sendo usado cada vez menos, uma vez que um número cada vez maior de motoristas se recusa a soprá-lo, amparado no princípio constitucional que desobriga o cidadão a produzir provas contra si”, ressaltou.
Bafômetros ainda em ação
Os mais de 1 milhão de bafômetros que o Ministério da Saúde distribuiu pelo País vão continuar sendo usados nas operações de fiscalização e poderão, inclusive, servir como contraprova em favor de motoristas que não estiverem sob efeito de álcool.
De junho de 2008 a dezembro do ano passado, só a Polícia Rodoviária Federal aplicou mais de 2,7 milhões de testes com esse tipo de equipamento. Nesse período, 84 mil pessoas alcoolizadas ao volante foram flagradas e submetidas às devidas punições.
No estado do Rio, 2.300 pessoas morrem no trânsito a cada ano
Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) no Rio, Fernando Moreira, especialista em Medicina de Trânsito, diz que aguarda com expectativa as mudanças previstas. “Estou otimista porque vai acabar com essa história de pessoas alcoolizadas se protegerem atrás da recusa em usar o bafômetro”, justificou Moreira.
Ele defende, porém, assim como Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo, a expansão das blitzes da Lei Seca no estado. “É fundamental que as ações de fiscalização se expandam. Só com as atuais, já houve uma mudança de comportamento dos motoristas. Hoje, os que bebem, pensam duas vezes antes de pegar o volante”, opinou Moreira
O médico lembra que o trânsito brasileiro ainda é um dos mais violentos do mundo, produzindo mais de 40 mil vítimas por ano. Somente no Rio, segundo o Ministério da Saúde, 2,3 mil pessoas morrem, em média, por ano no trânsito.
COBRANÇA POR MAIS FISCALIZAÇÃO
Criador da ONG Trânsito Amigo, o engenheiro Fernando Diniz elogia as mudanças, mas cobra maior engajamento político contra a impunidade.
1. O que acha das mudanças à vista na Lei Seca?
— Ajudarão muito. Mas a expansão das blitzes para todo o estado é fundamental. Hoje são só 200 fiscais, divididos em sete equipes, que todo mundo já sabe onde ficam postadas.
2. O senhor já propôs isso ao governo?
— A resposta que me dão é que o processo de escolha dos agentes é burocrático e difícil, pois eles são escolhidos a dedo. Será que os atuais fiscais são os únicos honestos, de confiança? Então, acho que estão fazendo apenas feijão com arroz, enquanto poderiam estar fazendo um banquete.
3. Os políticos estão engajados na luta pela paz no trânsito?
— A maioria, ainda não. Não os vejo criando ou envolvidos em campanhas e fazendo mudanças em leis para eliminar brechas.
Fonte: O DIA
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