Como zumbis
As imagens deprimentes de grandes grupos vagando sem rumo pelas ruas, como zumbis, totalmente entregues ao “crack”, demonstram que o consumo da droga, que se alastra como uma epidemia e tem efeitos devastadores, precisa ser tratado urgentemente como um caso grave de saúde pública.
Ao mesmo tempo, a trágica situação oferece riscos à segurança pública, haja vista que muitos integrantes dessas hordas de dependentes, sem moradia, emprego e meios de subsistência, acabam por recorrer ao crime para adquirir a droga mortal. Assim, além de tratá-los, o Estado brasileiro deveria promover maior rigor penal contra os responsáveis por esse novo flagelo que atinge a sociedade brasileira: os traficantes de drogas.
Cada tipo de droga deveria ser classificado pelo Ministério da Saúde por seu grau de dependência física e psíquica, para que a legislação estabelecesse penas maiores para os traficantes, de acordo com a gravidade dos danos causados pelas substâncias por eles comercializadas.
Os usuários do “crack” e de outras drogas que apresentam elevado grau de dependência e se tornaram, de acordo com laudos médicos, incapazes de tomar decisões pessoais deveriam receber, por determinação judicial, tratamento de saúde público, especializado e compulsório. É óbvio que eles precisam de ajuda, já que, reféns das drogas, dificilmente terão a iniciativa de buscar tratamento.
Deixá-los na rua, como defendem alguns, sob a alegação de que o abrigo involuntário, inclusive de menores abandonados, seria um desrespeito à cidadania e ao direito à liberdade de escolha, é um pensamento torto e, pior, um desrespeito à dignidade humana, pois os empurra para a morte.
As duas medidas, em socorro aos dependentes de drogas e contra os traficantes, foram por mim propostas na Câmara Federal por meio do projeto de lei 6.073, de 2009. Propus, também, que o tratamento compulsório não deveria ser aplicado somente aos desamparados pelo Estado que vivem nas ruas e buscam nas drogas uma forma de fugir da realidade que os massacra.
Aqueles que ainda estivessem gozando de suas faculdades mentais, mas reincidissem pela terceira vez no crime de uso ou porte de drogas – situação típica que envolve os dependentes da classe média – também deveriam, por decisão do juiz, ser obrigados a se submeter a tratamento.
Tem que haver, ainda, investimento maciço em campanhas de esclarecimento sobre os riscos oferecidos pelas drogas, como se fez em relação ao cigarro, reduzindo significativamente o número de fumantes no país.
Por fim, ao invés da legalização do consumo de drogas, que hoje se discute, o Estado brasileiro tem que adotar uma política de saúde pública para os dependentes, construindo clínicas especializadas para dar tratamento efetivo aos doentes que vagam pelas ruas, sem futuro, como zumbis, que são os mortos-vivos. Ou, nesse caso, os vivos-mortos.
Marcelo Itagiba, O Globo (18/02/2012)
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